Termos de Uso
Última atualização: 05/08/2025
⚠️ Modelo base. Revise com seu jurídico. Inclua o CNPJ assim que a formalização da empresa for concluída.
1. Quem somos
Este site e o produto digital "Biblioteca de Blocos para SketchUp" são oferecidos por Kaizen Business, com contato pelo e-mail geralkaizenbusiness@gmail.com.
2. Objeto
Estes Termos regulam a aquisição e o uso da biblioteca de blocos, projetos e texturas para o software SketchUp, comercializada neste site. Ao realizar a compra, você declara ter lido e concordado com estes Termos.
3. Licença de uso
Ao adquirir o produto, você recebe uma licença de uso dos arquivos para seus projetos, nos seguintes termos:
- Uso comercial permitido: você pode utilizar os blocos em projetos pessoais e comerciais, sem limite de quantidade de projetos.
- Revenda e redistribuição proibidas: é vedado revender, redistribuir, sublicenciar ou disponibilizar os arquivos (originais ou modificados) para terceiros, separadamente ou como parte de outro pacote de blocos/biblioteca.
- Sem limite de projetos: a licença não impõe restrição ao número de projetos em que os blocos podem ser aplicados.
4. Entrega
O acesso ao produto é digital e liberado após a confirmação do pagamento, conforme descrito na página de vendas.
5. Pagamento
Os pagamentos são processados pela plataforma Greenn. Não armazenamos dados de cartão de crédito.
6. Reembolso
O direito de arrependimento e a garantia estão descritos na nossa Política de Reembolso, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site e dos arquivos é protegido por direitos autorais. A compra não transfere a titularidade dos arquivos, apenas a licença de uso descrita na cláusula 3.
8. Limitação de responsabilidade
O produto é fornecido "como está". Empenhamo-nos para garantir a qualidade e a compatibilidade descritas, mas não nos responsabilizamos por usos indevidos dos arquivos.
9. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF, onde está sediada a empresa, para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos.